O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

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O Atendimento Educacional Especializado é caracterizado como um conjunto de recursos e atividades de cunho pedagógico e de acessibilidade, oferecidos aos alunos público alvo da modalidade de Educação Especial, matriculados na escola regular.

Público alvo do AEE

a. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

b. Alunos com Transtorno do Espectro Autista: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. 

c. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Ela é regulamentada hoje no Brasil pelo Decreto n.º 7.611 que foi instituído em 2011. Em seu Art. 3 são definidos quatro objetivos para o AEE, sendo eles

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

PROFESSOR

O professor responsável pelo AEE tem como principal objetivo garantir a quebra de barreiras, assegurando a continuidade de estudos destes alunos. Dentre as atribuições deste profissional está a identificação das necessidades dos estudantes, a elaboração de planos de ação, a produção de materiais acessíveis e voltados as suas necessidades.

Professora fazendo atendimento na Sala de Recursos

Ele como profissional responsável pelo atendimento destes estudantes, deve acompanhar sua trajetória, identificando as habilidades e necessidades, definindo estrategias e a frequência destes atendimentos.

SALA DE RECURSOS

O Atendimento é oferecido preferencialmente nas Salas de Recursos, espaço físico que contem mobiliários, recursos pedagógicos, materiais didáticos voltado ao atendimento das especificidades especiais dos alunos com deficiência. A preferência é constado no art. 5.º da Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

Nesta sala, os professores responsáveis pelo AEE em turno inverso ao horário ao do ensino regular, tem a possibilidade de organizar os seus atendimentos, avaliando as necessidades do estudante e pensando caso a caso, escolher quais estrategias adotar.

Para compreender melhor, assista o vídeo abaixo do canal Inclutopia

Nessa sala, se faz o uso das Tecnologias Assistivas (TA), termo que agrupa o arsenal de serviços e recursos, utilizados na ampliação das habilidades das pessoas com deficiência, promovendo ao mesmo, autonomia e uma melhor qualidade de vida, sendo na sala de recurso, o local onde o aluno aprende a utilização das ferramentas de TA. Sendo importante entender, que o seu uso não se restringe somente a sala de recursos, mas ampliado a sua utilização para a sala de ensino regular.

Para compreender melhor o TA, acesse o meu artigo: Conhecendo as Tecnologias Assistivas

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TURCHIELLO, P.; SILVA, S.M.; GUARESCHI, T. Atendimento Educacional Especializado. In: SILUK, Ana Claúdia Pavão (Org.). Atendimento Educacional Especializado: contribuições para a prática pedagógica. 1.ª Ed. Santa Maria: UFSM, 2014. P. 32-74.

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Você já conhecia o AEE?