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Escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas - Qual a diferença?

Vamos compreender neste artigo os conceitos de Escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas
Capa: as categorias de escola


Um dos trechos retirados da Constituição Federal de 1988, descreve que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, mas também podendo ser encaminhado para três categorias de escola: comunitárias, confessionais e filantrópicas; sendo que ambas, para receberem estes recursos, devem

  • Comprovar finalidade não-lucrativa que realizem  a aplicação de seus excedentes financeiros em educação; 
  • Assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

Mas afinal, qual a diferença entre essas três categorias de escola?

COMUNITÁRIA

São escolas que segundo a legislação, são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma, ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

São escolas que tem como principal propósito, o desenvolvimento de serviços em educação com um preço acessível e, em simultâneo, com qualidade.

Além de serem totalmente gratuitas e abertas a todos, elas possuem as seguintes características:

  • Atendimento da necessidade de formação de uma determinada e pequena comunidade;
  • Um projeto pedagógico próprio, priorizando a qualidade do aprendizado;
  • Escolas menores, que cheguem às famílias de regiões periféricas e que incluam os pais no processo de formação dos filhos.

CONFESSIONAIS

A escola confessional não é nada mais que uma escola vinculada ou pertencente a igrejas ou confissões religiosas. Diferente das escolas laicas, as confeccionais se baseiam em princípios, objetivos e forma de atuação em uma religião, seja ela católica, presbiteriana, evangélica, etc.

Por ser “confessional”, esse tipo de escola professa, por via de regra, uma doutrina ou um princípio filosófico a ser seguido e que se dissemina em suas práticas cotidianas e em seu próprio marketing perante a sociedade (BITTAR, 2010) 

Dentre os exemplos de escolas tidas como confessionais, temos:

Colegio Sinodal - Reprodução/GZH

  •  Colégio Batista Brasileiro, São Paulo
Colégio Batista Brasileiro - Reprodução/Wikipedia

FILANTRÓPICAS

A escola tida como filantrópica, é aquela instituição de educação que presta serviços educacionais e/ou de assistência social, colocando-os à disposição da população sem exigir por eles qualquer tipo de remuneração, sendo basicamente uma instituição sem fins lucrativos.

A escola filantrópica são basicamentecaracterizados como atividades complementares à ação do Estado, tendo como medidas, assegurar o acesso da população a determinados serviços.

Exemplos de Escolas Filantrópicas:

  • Escola Filantropica Tabor Sipeb, São Paulo
Escola Tabor - Reprodução/SIPEB
_ _ _

BITTAR, M. Escola confessional. In:OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM

BITTAR, M. Escola Filantrópica. In:OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM  

ROMÃO, Ira. Escolas comunitárias: educação gratuita com foco nas pequenas comunidades. O São Paulo, 2021. Disponível em: https://osaopaulo.org.br/destaque/escolas-comunitarias-educacao-gratuita-com-foco-nas-pequenas-comunidades/. Acesso em: 22 fev. 2022.

SANTOS, Raphael. Escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas: constatações, diferenças e oportunidades de negócios. [S. l.], 2021. Disponível em: https://mercadoeeducacao.com.br/escolas-comunitarias-confessionais-e-filantropicas-constatacoes-diferencas-e-oportunidades-de-negocios/. Acesso em: 22 fev. 2022.

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